Geralmente o contato com a cidadania começa desde pequeno: desde sempre ouvimos falar que na família tem um "nonno" que veio da Italia mas não sabemos muito mais do que isso.
Mas de repente, num determinado dia, sem pré-anúncio descobrimos que temos direito a tal cidadania italiana!
E é ai que começamos a procurar saber mais sobre as nossa origens: corremos para o Google, para as redes sociais até que finalmente caímos em um tal blog Minha Saga, onde finalmente encontramos às respostas para as perguntas que tínhamos.
Mas, o que fazer?
Como saber se realmente temos direito a cidadania?
Quais documentos temos que ter?
Quais passos devemos seguir?
DESCOBRINDO QUEM É O ITALIANO
Antes de mais nada você precisa descobrir quem era o italiano da sua família, que nasceu aqui na Italia e emigrou ao Brasil.
Pode ser o seu avô, o seu bisavô, trisavô ou até mesmo o seu tetravô - não se preocupe que para obter o reconhecimento da cidadania italiana não existe limite de gerações.
Além disso, a melhor forma para encontrar informações sobre o italiano é conversar com as pessoas mais velhas da sua família.
Com certeza você ouvirá histórias deliciosas, encontrará documentos preciosíssimos e saberá coisas que provavelmente jamais tinha ouvido dos seus familiares.
Este tipo de experiência é impagável.
Após descobrir quem era o italiano da sua família, você passará a chama-lo de antenato italiano.
A CERTIDÃO DO ANTENATO ITALIANO
O próximo passo, e muitas vezes o mais difícil, é conseguir os documentos do seu antenato aqui na Itália.
Existem duas situações:
a) Ele nasceu e casou-se na Italia ou
b) Ele nasceu e casou-se no Brasil.
No segundo caso você tem que providenciar a certidão de casamento dele nos cartórios brasileiros, da mesma forma que os demais.
E peça ao cartório onde ele se casou pra saber se consta algum documento com a origem dele.
Neste caso o óbito também pode ajudar, pois pode constar o local de nascimento.
Antes de contratar um profissional para realizar sua busca, esgote todas as possibilidades.
Lembre-se que as buscas devem sempre começar no Brasil, através de documentos e da conversa com os familiares.
Primeira coisa a fazer: descobrir o ano provável de nascimento do seu antenato.
Como?
1 - Verifique a certidão de casamento dele, caso você tenha.
Lá deve constar algo como Ele, nascido em xxxx no dia xx/xx/xxxx (ja descobriu a data) ou então pode constar Ele, nascido em xxxx com xx anos de idade (neste caso basta subtrair a data do casório pela idade que ele tinha e você terá o ano aproximado de nascimento dele.
2 - Se você não tem o casamento mas tem o óbito, verifique a data que ele tinha quando faleceu.
Deve ser algo como morreu aos xxx anos de causa x deixando x filhos....
Faça também a conta e chegará a idade aproximada.
Lembrando que a data da certidão de casamento é sempre mais confiável do que a data do óbito, pois foi declarada pelo próprio italiano.
SOLICITANDO A CERTIDÃO NA ITÁLIA
Nesta etapa é muito comum ouvir apenas o nome das províncias italianas.
No meu caso alguns familiares falavam que meu antenato era de Belluno, outros falavam Pádua (Padova) e outros ainda diziam Pavia.
Existem grandes chances disso acontecer com você também.
Uma ótima dica é entrar no site do Memorial do Imigrante e lá inserir os dados do seu antenato.
O Memorial é a antiga Hospedaria do Imigrante - local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando chegavam da Italia.
Caso tenha sorte, constará o registro de entrada dele e neste caso, solicite ao Memorial a certidão de desembarque do seu antenato.
Eles cobram uma pequena taxa e a enviam pelos correios.
Neste documento normalmente consta o nome dele, idade que chegou ao Brasil, a composição da família (se veio sozinho, com a esposa ou ainda com os filhos), entre outras informações úteis.
Depois disso é só escrever ao comune italiano solicitando o documento do seu antenato.
Caso você tenha dificuldades na obtenção do documento do seu antenato e por qualquer motivo o órgão público italiano se refutar a enviar o documento pra você, nós temos uma lista de profissionais que efetuam o serviço de busca dos documentos aqui na Itália.
Caso tenha interesse, solicite um orçamento clicando aqui.
PEDINDO A CNN - CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO
Agora que você descobriu quem é o italiano da família, é imprescindível que você descubra se ele se naturalizou brasileiro.
Esta informação é fundamental para determinar se você recebeu o direito ao reconhecimento da cidadania italiana, pois no passado, quando o italiano se naturalizava brasileiro, ele perdia automaticamente a sua cidadania originária italiana.
Com isso todos os filhos nascidos após a data desta naturalização, nasciam de pai brasileiro e não mais de pai italiano.
Confuso?
Assista este vídeo onde explico melhor sobre a CNN.
Se o seu antenato se naturalizou brasileiro, ao invés de uma CNN, você receberá do site do Ministério da Justiça uma CPN (Certidão Positiva de Naturalização) e nem tudo pode estar perdido.
Se a naturalização dele aconteceu depois que o filho já tinha nascido, o direito permanece.
REUNINDO OS DOCUMENTOS BRASILEIROS
O próximo passo é provar que você realmente descende deste seu antenato.
Isso deverá ser feito através das certidões de nascimento, casamento e óbito de todos em linha reta, a começar por ele e terminando em você.
Vou utilizar meu próprio exemplo para te ajudar a entender melhor, veja como é composta a minha linha de transmissão:
Trisavô - GIORDANO BARBIERO (Italiano, nascido em Padova nos idos de 1862)
Bisavô - LUIZ BARBIERO (meu bisnonno, nascido em Monte Alto - SP em 1901)
Avô - BRIANE BARBIERO (meu nonno, nascido em SP em 1927)
Pai - FLAVIO BARBIERO (meu pai, nascido em SP em 1948)
Eu - FABIO BARBIERO (eu, nascido em SP em 1976)
Ou seja, no meu processo de reconhecimento, precisei de 12 documentos:
Trisavô - 4 documentos = Nascimento, Casamento, Óbito e CNN; Bisavô - 3 documentos = Nascimento, Casamento e Óbito; Avô - 2 documentos = Nascimento e Casamento; Pai - 2 documentos = Nascimento e Casamento; Eu - 1 documento = Nascimento.
CERTIDÕES BRASILEIRAS - COMO PESQUISAR
Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores - o nome dos seus pais e o nome dos seus avós.
Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá conterá as informações dos seus avós e bisavós e assim por diante.
Em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente.
Depois que você conseguir todas as certidões de nascimento, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento, utilizando os mesmos critérios.
Sempre começando das mais recentes até as mais antigas.
Por fim, faça o mesmo com as certidões de óbito.
Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento de alguém, é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam.
Logo a possibilidade da certidão de casamento dos pais estar no mesmo cartório que o nascimento do primeiro filho é muito grande.
Outra dica valiosa: caso você tenha a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento.
Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar.
Com sorte você encontrará o local do nascimento que procura.
Uma duvida muito comum e que muitos me fazem: é necessário apresentar as certidões de nascimento ou óbito dos cônjuges nos processos realizados na Italia?
Não.
Aqui na Itália não são necessárias nem as certidões dos cônjuges, nem qualquer outro documento, como atestado militar, eleitoral, etc.
CONCLUSÃO
Depois de seguir os passos descritos neste artigo, em pouco tempo você terá conseguido reunir todos os documentos necessários para realizar o seu pedido de reconhecimento.
Seja diretamente no Brasil, através do consulado italiano, seja diretamente aqui na Itália, em um comune italiano.